O STJ decidiu que as cervejas com teor alcoólico reduzido não podem colocar em seus rótulos a inscrição “sem álcool”. O Tribunal rejeitou recurso da AmBev, que tentava reverter decisão da Justiça gaúcha, favorável à proibição da venda da Kronenbier com tal inscrição. A ação foi movida originalmente pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor.
Com a decisão, portanto, terão de ostentar no rótulo que contem álcool as cervejas que contenham cerca de 0,5% de teor alcoólico (o da Kronenbier, por exemplo, é 0,3%). Já as cervejas que contenham abaixo de 0,1% do produto, como a Líber, da AmBev, além de uma das versões da Nova Schin, poderão continuar a auto-proclamar-se “sem álcool”.
Com a decisão, portanto, terão de ostentar no rótulo que contem álcool as cervejas que contenham cerca de 0,5% de teor alcoólico (o da Kronenbier, por exemplo, é 0,3%). Já as cervejas que contenham abaixo de 0,1% do produto, como a Líber, da AmBev, além de uma das versões da Nova Schin, poderão continuar a auto-proclamar-se “sem álcool”.
