Projeto institui contribuição sobre importação e produção de cerveja

A Câmara analisa o Projeto de Lei 895/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui contribuição sobre a importação e a produção de cerveja com álcool, bem como sobre as despesas com publicidade e propaganda do produto.

A contribuição será recolhida ao Tesouro Nacional e destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), instituído pela Lei 10.201/01. O objetivo do autor é reduzir o consumo de cervejas com álcool e aumentar os recursos destinados aos órgãos de segurança pública.

Segundo Pimenta, a proposta é fruto das conclusões dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar a Violência Urbana. “Dentre as conclusões, destaca-se a inegável influência do consumo de bebidas alcoólicas no cometimento de atos de violência, bem como a necessidade de incrementar o volume de recursos públicos destinados aos órgãos de segurança”, afirma.

Contribuintes
De acordo com a proposta, serão contribuintes:
* o importador (pessoa física ou jurídica) da cerveja com álcool;
* a pessoa jurídica que promova a industrialização de cerveja com álcool; e
* a pessoa jurídica que efetue o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a pessoas físicas ou jurídicas como contraprestação por serviço de propaganda e publicidade de cerveja com álcool.

Pela proposta, o fato gerador da contribuição será a entrada de cerveja estrangeira no território nacional ou a saída da cerveja de estabelecimento industrial. Ou, ainda, o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a pessoas físicas ou jurídicas como contraprestação por serviço de propaganda e publicidade de cerveja.

Base de cálculo
No caso da importação, a base de cálculo da contribuição será o valor aduaneiro. Já no caso da industrialização, será o valor total da operação para a saída do produto do estabelecimento industrial.

Nos dois casos, a contribuição será calculada mediante a aplicação, sobre a base de cálculo, de alíquota equivalente ao dobro do percentual alcoólico constante no rótulo do produto.

Para o caso das despesas com publicidade, a base de cálculo da contribuição será o valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido, antes da retenção do Imposto de Renda. A contribuição será de 5% sobre esse valor.

Teor alcoólico
Conforme o texto, a pessoa que promova a industrialização de cerveja com álcool e o importador informarão no rótulo do produto o percentual alcoólico nele contido.

Esse percentual deverá ser determinado por laudo elaborado por órgão público ou entidade especializada, na forma e prazo definidos em regulamento. Esse laudo deverá ser anexado à declaração de importação, mas poderá ser dispensado na hipótese de haver o reconhecimento prévio do percentual alcoólico do produto em ato declaratório.

A multa pelo descumprimento dessas determinações será de 100% do valor comercial da mercadoria produzida ou importada, sem prejuízo da aplicação das demais sanções fiscais e penais cabíveis.

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Conheça a Cerveja El Ojo que enganou Cannes

Conheça o filme El Ojo da agência Santa Clara que enganou Cannes.
O tradicional Festival El Ojo de Iberoamerica, resolveu enganar o famoso festival Cannes, fazendo a inscrição do filme na categoria de Bebidas Alcoólicas e utilizaram o Long List de Cannes como mídia para divulgação.

Detalhe interessante foi que as gravações desta peça publicitária foram feitas no Templo da Cerveja, em Curitiba.

Depois de toda confusão entre CBBP e Programa Pânico com a cerveja Proibida, agora o Festival El Ojo de Iberoamerica "brinca" com Cannes utilizando uma cerveja.


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Cerveja, uma boa companheira de mesa

Para azar do sempre clássico vinho, a cerveja conquista cada vez mais espaço como acompanhamento de refeições no mundo todo.

Deixando de lado os abstêmios e aqueles capazes de encarar bebidas alcoólicas destiladas de alto grau, a maioria das pessoas escolhe uma opção fermentada para acompanhar uma refeição: vinho, cerveja, cidra... Normalmente, uma das duas primeiras, embora a cidra combine perfeitamente com alguns pratos.

Portanto, vinho ou cerveja? Um cidadão do norte do Mediterrâneo - lembrando que no sul, em países mais ou menos islâmicos, não há lugar para o álcool - preferirá quase sempre a bebida emblemática desse mar, dessa cultura, dessa gastronomia: o vinho. Um anglo-saxão, um centro-europeu, um escandinavo, talvez prefira a cerveja. Ambas as bebidas têm seu lugar à mesa no mundo todo.

O europeu do Sul demorou a aceitar a cerveja: era coisa de alemães, belgas. Os autores espanhóis do século de Ouro, como Lope e Cervantes, ecoaram o desgosto dos soldados espanhóis em Flandres pela cerveja e a falta que sentiam dos vinhos da terra natal. Foi o imperador Carlos, acostumado com a bebida em sua juventude, quem estimulou a elaboração da cerveja na Espanha.

Hoje, o espanhol bebe mais cerveja que vinho. Mas, em geral, segue sem levá-la muito a sério. Bebe cerveja bem gelada, para acabar com a sede. Ela é vista mais como um refresco que como uma bebida alcoólica capaz de ocupar um lugar na mesa, na hora da refeição. Estão enganados, é claro.

Alguns pratos não combinam bem com vinho, mas são melhores desfrutados com a cerveja. Pensemos em aspargos: não há vinho que ajude... Mas podemos enfrentar sua amargura natural - falamos de aspargos brancos, em temporada primaveril, ou seja, frescos - com uma cerveja tipo lager ou pilsen.

Qualquer prato com vinagre cai melhor com cerveja: o vinagre, não esqueçamos, é como o "cadáver" do vinho, que ao morrer transforma seu álcool etílico em ácido acético. Ninguém fica à vontade com um cadáver, menos ainda com a antecipação do próprio.

Portanto não há vinho que combine com uma salada - na realidade, com as saladas mais normais nada combina melhor que a água. Com a única exceção, talvez, de um bom branco fermentado em barril. Mas, certamente, uma cerveja mais encorpada será um acompanhamento mais adequado.

A cerveja mais comum, a lager, é muito boa companheira de mariscos, e perfeita para escoltar alguma dessas maravilhosas conservas de frutos do mar: mexilhões em escabeche, berbigões, sardinhas... Mas, sobretudo, uns bons lombos de anchova em azeite de oliva; é uma combinação perfeita, que já agradava ao já citado imperador Carlos.

Para a cerveja mais encorpada, uma boa stout escura, tipo Guinness, sugiro alternativas bem diferentes: é ideal com ostras em escabeche, velha receita galega praticada agora por qualquer cozinheiro.

E não há nada como essa mesma cerveja para solenizar o "segundo turno" de um rosbife frio, em fatias mais finas, com conservas e mostardas. O prato pede essa cerveja: afinal os dois últimos elementos são também pouco amigos do vinho.

Naturalmente, há mais coisas que combinam melhor com a cerveja do que com o vinho: uma choucroûte garnie ao estilo alsaciano, uma carbonade flamande no mais puro estilo belga, uma mouclade de mexilhões de Rochelle...

Que se outorgue à cerveja a consideração que merece; ela pode ser, e de fato é, uma excelente companheira na mesa. Mas nem ela deve nos levar a esquecer o vinho, nem este a desprezar a cerveja: há lugar para os dois.

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